Sistema Harmonizado – Curso Básico

Description

O principal objetivo deste curso é ajudar os formandos a usarem a Nomenclatura do Sistema Harmonizado (SH) de forma regular e eficaz, bem como facilitar a classificação de mercadorias comercializadas internacionalmente.

Objetivos:

• Fornecer aos formandos uma introdução geral sobre o Sistema Harmonizado e uma metodologia para navegarem em torno da Nomenclatura sobre o SH e a classificação  de  mercadorias.
• Apresentar aos formandos as principais categorias de mercadorias incluídas nas várias secções da Nomenclatura sobre o SH e a abordagem sobre a classificação das mercadorias.
• Explicar alguns dos desafios mais frequentes e comuns encontrados pelos usuários do SH ao classificar mercadorias de várias categorias.
• Dotar os formandos de conhecimento sobre as normas da OMA relacionadas à organização do trabalho de classificação tarifária necessário para aplicar a Nomenclatura do Sistema Harmonizado corretamente.

O presente curso deve durar cerca de 6 horas para ser concluido.

Este curso foi desenvolvido no âmbito do Programa EU-WCO sobre o Sistema Harmonizado para  África (Programa HS-Africa), financiado pela União Europeia.

Módulos incluídos:

• Introdução ao Sistema Harmonizado (Módulo 1)
• Compreender e Navegar pelo Sistema Harmonizado (Módulo 2)
• Classificação de produtos no Sistema Harmonizado (Módulo 3)
• Avaliação
• Produtos Agrícolas (I-IV) Módulo 4
• Produtos Minerais e Químicos (V-VI) Módulo 5
• Produtos de plástico, borracha, couros, madeira e papel (VII-X) Módulo 6
• Têxteis, Calçado e Capacetes (XI-XII) Módulo 7
• Pedras, cerâmica e metais (XIII-XV) Módulo 8
• Máquinas e aparelhos (XVI) Módulo 9
• Veículos e equipamento de transporte (XVII) – Módulo 10
• Diversos artigos manufaturados e obras de arte (XIX – XXI) Módulo 11
• Máquinas com mais de uma função (Módulo 12)
• Partes e acessórios (Módulo 13)
• Característica essencial – Módulo 14
• Gestão de pautas (Módulo 15)